Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Identidade Visual dos veículos destinados ao Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata da renovação e vistoria da frota de veículos do serviço de transporte escolar e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga procedimentos a serem adotados quanto à Ronda Escolar
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normaliza o serviço de transporte coletivo de escolares.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |